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ATUALIZADO EM 2011

Este audiolivro é parte de um projeto pioneiro de pesquisa sobre uma nova pedagogia aplicada ao ensino do Direito. Aliada a um conteúdo profundo e atualizado, a forma de apresentação do material foi desenvolvida com a preocupação específica de potencializar a fixação da matéria por meio de um poderoso instrumento de memorização: a sua capacidade auditiva.

Alexandre Mazza: Mestre e Doutorando em Direito pela PUC/SP, Professor de cursos preparatórios em São Paulo

FAIXAS PROCESSO PENAL 2

1 –    Abertura

2 –    Apresentação

3 –    Lei Antidrogas (Lei 11.343/06). Penas. Descumprimento injustificado

4 –    Música “penas da lei antidrogas”.

5 –    Prescrição e procedimento. Tráfico de drogas. Concurso de pessoas. Colaboração com o tráfico

6 –    Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03). Registro da arma de fogo

7 –    Música “registro da arma de fogo”

8 –    Porte de arma. Arma de fogo: uso proibido; uso restrito; uso permitido. Crimes

9 -     Lavagem de Dinheiro (Lei 9.913/98). Tipos. Efeitos da condenação

10 – Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84). Regimes prisionais

11 – Regimes iniciais de cumprimento da pena. Regime fechado. Regime semi-aberto. Regime aberto

12 – Características dos regimes

13 – Música “regimes prisionais”

14 – Remição da pena. Regime Disciplinar Diferenciado (RDD)

15 – Música “RDD”

16 – Juizados Especiais Criminais (Leis 9.099/95 e 10.259/01). Competência

17 – Música “Jecrim”

18- Fase preliminar. Audiência

19 – Procedimento sumaríssimo

20 – Suspensão condicional do processo

21 – Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo (Lei 8137/90)

22 – Crimes contra a Ordem Econômica e as Relações de Consumo

23 – Crimes Hediondos (Lei 8.072/90)

24 – Regulamento Penitenciário Federal (Decreto 6.049/07). Características

25 – Recompensas. Direitos do preso

26 – Deveres do preso. Faltas disciplinares

27 – Novidades no Código Brasileiro de Trânsito (Lei 9.503/97)

28 – Todas as músicas

29 - Encerramento