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ATUALIZADO EM 2011

Este audiolivro é parte de um projeto pioneiro de pesquisa sobre uma nova pedagogia aplicada ao ensino do Direito. Aliada a um conteúdo profundo e atualizado, a forma de apresentação do material foi desenvolvida com a preocupação específica de potencializar a fixação da matéria por meio de um poderoso instrumento de memorização: a sua capacidade auditiva.

Alexandre Mazza: Mestre e Doutorando em Direito pela PUC/SP, Professor de cursos preparatórios em São Paulo

FAIXAS DIREITO TRIBUTÁRIO 2

(Processo Tributário)

 Colaboração: Douglas Piton

1.   Abertura

2.   Apresentação

3.   Conceito de processo. Direito privado e direito público

4.   Princípios gerais do processo tributário. Legalidade. Razoabilidade. Publicidade. Segurança Jurídica. Isonomia. Devido processo legal. Ampla defesa e contraditório. Duplo grau

5.   Diferenças entre processo administrativo tributário e processo judicial tributário. Processo administrativo tributário. Princípios. Verdade real. Oficialidade

6.   A dialética do processo administrativo. Auto de infração. Lançamento tributário

7.   Decadência e prescrição. Inscrição na dívida ativa

8.   Processo judicial tributário. Ações do contribuinte. Ação declaratória. Ação anulatória

9.    Música: Declaratória e Anulatória

10. Repetição de indébito. Consignação em pagamento. Processo de Execução. Execução fiscal

11. Cautelar fiscal. Embargos à Execução

12.  Música: Execução Fiscal

13.  Garantindo a Execução. Exceção de pré-executividade. Mandado de Segurança

14.  Música: MS no Processo Tributário

15.  Recursos. Agravo de Instrumento. Apelação. Recurso Especial. Recurso Extraordinário

16.  Todas as músicas

17.  Encerramento