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ATUALIZADO EM 2011

Este audiolivro é parte de um projeto pioneiro de pesquisa sobre uma nova pedagogia aplicada ao ensino do Direito. Aliada a um conteúdo profundo e atualizado, a forma de apresentação do material foi desenvolvida com a preocupação específica de potencializar a fixação da matéria por meio de um poderoso instrumento de memorização: a sua capacidade auditiva.

Alexandre Mazza: Mestre e Doutorando em Direito pela PUC/SP, Professor de cursos preparatórios em São Paulo

FAIXAS DIREITO PENAL

1 – Abertura

2 – Apresentação

3 – Tipos de infração penal. Diferenças entre crime e contravenção. Classificação dos crimes. Crimes comissivos e crimes omissivos. Crimes materiais, crimes formas e crimes de mera conduta. Crimes instantâneos, crimes permanentes e crimes instantâneos com efeitos permanentes. Crimes de dano e crimes de perigo

4 – Código Penal: estrutura e composição. Parte geral. Anterioridade da lei. Lei penal no tempo

5 – Lei excepcional e lei temporária. Tempo do crime

6 – Música “tempo do crime”

7 – Princípio da territorialidade. Lugar do crime

8 – Música “lugar do crime”

9 – Extraterritorialidade

10 – Contagem de prazos

11 – Crime. Relação de causalidade

12 – Música “causalidade penal”

13 – Causa. “Iter criminis”. Fases. Cogitação. Atos preparatórios. Atos executórios. Consumação

14 – Música “crime tentado”

15 – Crime doloso de crime culposo. Arrependimento posterior. Erro de tipo

16 – Erro sobre a pessoa. Excludentes de ilicitude

17 – Música “excludentes de ilicitude”

18 – Legítima defesa. Requisitos. Estado de necessidade. Imputabilidade penal

19 – Penas. Aplicação da pena. Reincidência

20 – Concurso material. Concurso formal. Limite das penas

21 – Suspensão condicional da pena. Livramento condicional

22 – Causas extintivas da punibilidade. Crimes imprescritíveis

23 – Parte especial. Homicídio. Homicídio privilegiado

24 – Participação em suicídio. Infanticídio. Aborto. Lesões corporais. Lesão corporal culposa

25 – Rixa. Calúnia. Injúria. Difamação

26 – Crimes contra o patrimônio. Extorsão. Estelionato

27 – Crimes contra  a dignidade social (Lei 12.015/09)

28 – Crimes contra o casamento. Crimes contra a Administração Pública. Peculato. Peculato-apropriação. Peculato-desvio. Peculato-furto. Peculato culposo

29 – Crime de patrocínio simultâneo ou tergiversação. Concussão

30 – Todas as músicas

31 - Encerramento