ATUALIZADO EM 2011

Este audiolivro é parte de um projeto pioneiro de pesquisa sobre uma nova pedagogia aplicada ao ensino do Direito. Aliada a um conteúdo profundo e atualizado, a forma de apresentação do material foi desenvolvida com a preocupação específica de potencializar a fixação da matéria por meio de um poderoso instrumento de memorização: a sua capacidade auditiva.

Alexandre Mazza: Mestre e Doutorando em Direito pela PUC/SP, Professor de cursos preparatórios em São Paulo.

FAIXAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL 3

(Direito Eleitoral)

Colaboração: Suélen Pongelupp

1.   Abertura

2.   Apresentação

3.   Direito Eleitoral. Conceito. Competência legislativa. Fontes diretas. Fontes indiretas. Eficácia da norma eleitoral

4.   Princípios do Direito Eleitoral. Lisura das eleições. Aproveitamento do voto. Celeridade. Devolutividade dos recursos. Preclusão instantânea. Anualidade. Responsabilidade solidária. Irrecorribilidade

5.   Princípio da moralidade eleitoral. Regimes de governo. Democracia. Tipos de democracia

6.   Música “Plebiscito e Referendo”

7.   Iniciativa. Sufrágio. Voto. Tipos e espécies de voto

8.   Alistamento eleitoral. Transferência eleitoral

9.   Sanções para quem não vota e não justifica. Condições de elegibilidade

10. Registro dos candidatos. Partidos políticos

11. Música “Criação dos Partidos”

12. Competência para registro. Impugnação do pedido de registro

13. Direitos políticos negativos. Inelegibilidade

14. Música “Inelegível e Inalistável”

15.  Inelegibilidade e inalistabilidade. Espécies de inelegibilidade. Privação dos direitos políticos

16.  Reeleição. Investigação judicial eleitoral por abuso de poder econômico e político. Legitimidade

17.  Competência para julgar. Prazos. Bem jurídico tutelado. Causas de pedir

18.  Efeitos condicionados ao momento do julgamento. Efeitos da decisão na investigação judicial eleitoral. Propaganda eleitoral. Conceito. Início da propaganda

19.  Gratuidade da propaganda. Propaganda nas ruas. Propaganda político-partidária. Conceito. Vedações. Gratuidade

20.  Propaganda criminosa. Propaganda captiva ilícita de votos. Propaganda na internet. Direito de resposta

21.  Todas as músicas

22.  Encerramento